Financiamento e portabilidade de imóvel com união estável: veja as regras

Quando ocorre um casamento, muitas pessoas sonham em ter uma casa própria para desfrutar da vida a dois. Ter um cantinho especial para dividir com o seu cônjuge não é impossível, já que o financiamento imobiliário facilita a compra de uma residência nova.

De uma maneira geral, o financiamento de imóvel em casal não apresenta muitas diferenças em relação às pessoas solteiras. Por exemplo, a documentação que deve ser apresentada é semelhante nos dois casos. Neste texto, entenda melhor como funciona esse processo e a portabilidade imobiliária para quem tem união estável de bens.

Como ocorre a compra conjunta com casamento ou união estável?

É possível fazer o financiamento de um imóvel, de maneira conjunta, quando os compradores possuem vigência de uma união estável. Nesse caso, eles serão coproprietários da aquisição do patrimônio. Se houver o término da relação, ambos terão partes iguais do bem.

Isso porque, quando se faz a compra de uma habitação em comunhão, cada parte do casal tem direito a metade. A exceção acontece quando os companheiros apresentam uma quantia não idêntica para a compra, com um deles dispondo um valor maior. Nessa situação, é preciso especificar a porcentagem de cada cônjuge no contrato da compra.

Caso isso não esteja registrado, a lei irá entender que a propriedade pertence em igual proporção a ambos. Isso só não ocorrerá em uniões em que ficou estabelecido outro regime de comunhão de bens.

Quais são os documentos necessários?

Os documentos para financiamento em união estável são praticamente os mesmos da pessoa física. Para que o banco faça uma avaliação do perfil dos compradores, requisito para a liberação da linha de crédito, ele exige carteira de identidade, com data de emissão inferior a 10 anos, CPF e comprovante de residência.

Também é exigido um documento que ateste o estado civil dos interessados. No caso dos casados, eles devem apresentar a certidão de casamento, acompanhada da Declaração de União Estável.

Para comprovar o faturamento, é preciso apresentar declaração do último Imposto de Renda e Recibo de Entrega, além de contracheque, no caso das pessoas assalariadas. Também é necessário apresentar Certidão Negativa de débitos referentes a tributos federais ou dívidas com a União.

Como funciona a portabilidade de imóvel?

Durante o financiamento do imóvel, os cônjuges podem solicitar a portabilidade. Esse procedimento ocorre quando o cliente solicita a transferência da operação de uma instituição financeira para outra, que oferece melhores condições de pagamento, como juros mais baixos.

Para realizar esse procedimento, primeiro, é necessário ir ao banco original do financiamento e solicitar o extrato da dívida pendente. É recomendado que o casal faça isso como se estivesse planejando quitar a dívida, impedindo que os juros cobrados nos meses que restam sejam contabilizados, mostrando apenas o que é devido.

Depois, eles devem procurar outros bancos e propor a portabilidade, observando quais são as condições oferecidas. O casal também pode retornar à instituição original para fazer uma contraproposta, renegociando a dívida.

A vantagem da portabilidade é que, com ela, as pessoas podem conseguir condições mais fáceis para continuar com o pagamento da dívida em dia. A queda na taxa de juros atual é benéfica para quem iniciou o financiamento há alguns anos, o que causa uma grande diferença no que precisa ser pago.

A portabilidade inclui algumas despesas, como taxa de avaliação de crédito, averbação, registros, seguros de danos ao imóvel, invalidez permanente e morte. Isso pode exigir um custo a mais de até R$ 3,5 mil. Portanto, fique atento.

Na minha pesquisa, não consegui encontrar nada sobre “A partir de quanto tempo de união pode comprar ou fazer portabilidade?”. 

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